LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA USINAS FOTOVOLTAICAS EM TERRITÓRIOS DO BIOMA CAATINGA

Resumo

. Este artigo aborda a questão das normativas ambientais para os empreendimentos fotovoltaicos na região nordeste brasileira, em especial dos estados inseridos na região semiárida, cujo principal, bioma, Caatinga, é exclusivo no Brasil. Foi realizada uma pesquisa documental sobre os órgãos de controle ambiental destes estados, quanto a legislação ambiental disponível, quando conclui-se que poucos estados a possuem, havendo portanto, uma demanda imediata para elaboração de tais diretrizes.