LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA USINAS FOTOVOLTAICAS EM TERRITÓRIOS DO BIOMA CAATINGA

Autores

  • Manuel Rangel Borges Neto IFSertão-PE
  • Thatyany Sampaio Horta Borges IFSertão-PE
  • Ronaldo Batista Teófilo IF SERTÃO PE
  • Larissa Silva Borges UNIVASF

Palavras-chave:

Energias Renováveis, Legislação, Nordeste brasileiro

Resumo

. Este artigo aborda a questão das normativas ambientais para os empreendimentos fotovoltaicos na região nordeste brasileira, em especial dos estados inseridos na região semiárida, cujo principal, bioma, Caatinga, é exclusivo no Brasil. Foi realizada uma pesquisa documental sobre os órgãos de controle ambiental destes estados, quanto a legislação ambiental disponível, quando conclui-se que poucos estados a possuem, havendo portanto, uma demanda imediata para elaboração de tais diretrizes.

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Mercado, economia, política e aspectos sociais - Impactos sociais, econômicos e ambientais de energias renováveis