IMPACTOS DA GERAÇÃO DISTRIBUÍDA NA CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A.
DOI:
https://doi.org/10.59627/cbens.2022.1080Palavras-chave:
Geração Distribuída, Espiral da Morte, Equilíbrio Econômico-FinanceiroResumo
Nos últimos 5 (cinco) anos é possível perceber um crescimento exponencial da geração distribuída no Brasil, tendo como principal destaque as centrais geradoras da fonte solar fotovoltaica. A alta inserção dessa modalidade de geração está fortemente atrelada aos incentivos governamentais às fontes renováveis, sendo estas grandes contribuintes para a redução da emissão de gases poluentes. Os incentivos governamentais se tratam de subsídios, pagos por meio de impostos, tributos e encargos para os consumidores de energia elétrica. Ainda que considerada uma tecnologia embrionária no Brasil, os custos para implementação de geradores de fontes fotovoltaicos apresentaram uma queda significativa nos últimos anos, o que pode ser percebido nos preços praticados por esta fonte nos leilões do Ambiente de Contratação Regulada (ACR). O Brasil iniciou o ano de 2021 com cerca de 4,798 GW de potência instalada de geração distribuída, o que representa cerca de 2,8% do parque gerador do Brasil - conforme dados do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). O objetivo deste trabalho é avaliar e quantificar os impactos econômico-financeiros, no resultado da distribuidora CELESC, e na tarifa aplicada a seus consumidores, devido à inserção da geração distribuída em conjunto com o Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE).
Downloads
Referências
ABSOLAR. Panorama da solar fotovoltaica no Brasil e no mundo. Brasil, 2021. Disponível em: https://www.absolar.org.br/mercado/infografico/. Acesso em: 06 out. 2021.
AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL. Como é composta a tarifa de energia. Brasil, 2017. Disponível em: https://www.aneel.gov.br/conteudo-educativo/-/asset_publisher/vE6ahPFxsWHt/content/composicao-da-tarifa/654800?inheritRedirect=false. Acesso em: 01 mar. 2021. ______. Cálculo das Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição – TUSD – e de Tarifa de Energia – TE – da CELESC-DIS − Celesc Distribuição S.A. relativas à revisão tarifária periódica de 2021 – Versão Audiência Pública. Nota Técnica N° 102/2021-SGT/ANEEL. Brasil, 2021. ______. Entendendo a Tarifa. Brasil, 2015. Disponível em: https://www.aneel.gov.br/metodologia-distribuicao/-/asset_publisher/e2INtBH4EC4e/content/fator-x/654800?inheritRedirect=false. Acesso em: 03 mar. 2021. ______. Geração Distribuída – regulamentação atual e processo de revisão. Brasil, 2019a. Disponível em: https://www.aneel.gov.br/documents/655804/14752877/Gera%C3%A7%C3%A3o+Distribu%C3%ADda+%E2%80%93+regulamenta%C3%A7%C3%A3o+atual+e+processo+de+revis%C3%A3o.pdf/3def5a2e-baef-bb59-2ce1-4f69a9cb2d88. Acesso em: 16 mar. 2021. ______. Geração distribuída. Brasil, 2021. Disponível em: https://app.powerbi.com/view?r=eyJrIjoiZjM4NjM0OWYtN2IwZS00YjViLTllMjItN2E5MzBkN2ZlMzVkIiwidCI6IjQwZDZmOWI4LWVjYTctNDZhMi05MmQ0LWVhNGU5YzAxNzBlMSIsImMiOjR9. Acesso em: 03 mar. 2021. ______. Homologação das Tarifas de Energia – TE e das Tarifas de Uso dos Sistemas de Distribuição – TUSD referentes à CELESC-DIS – Celesc Distribuição S.A. e demais providências pertinentes ao sua Revisão Tarifária Periódica de 2021. Nota Técnica N° 152/2020-SGT/ANEEL. Brasil, 2020.
______. Nota Técnica nº 258/2016-SGT/ANEEL. Brasil, 2016. ______. O que é Fator X? Brasil, 2015. Disponível em: https://www.aneel.gov.br/metodologia-distribuicao/-/asset_publisher/e2INtBH4EC4e/content/fator-x/654800?inheritRedirect=false. Acesso em: 16 mar. 2021. ______. PRORET. Brasil, 2021. Disponível em: https://www.aneel.gov.br/procedimentos-de-regulacao-tarifaria-proret. Acesso em: 03 mar. 2021. ______. Resolução normativa n° 482, de 17 de abril de 2012. Brasil, 2012. ______. Resolução normativa n° 687, de 24 de novembro de 2015. Brasil, 2015. ______. Resolução normativa n° 786, de 17 de outubro de 2017. Brasil, 2017.
BASS, F. M. A new product growth for model consumer durables. Management Science, v. 15, n. 5, Theory Series, p. 215-227, 1969.
BRASIL. Câmara dos Deputados - Palácio do Congresso Nacional - Praça dos Três Poderes. Brasília - DF – Brasil. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2228151. Acesso em: 05 abr. de 2021.
BRIGHT STRATEGIES. Marco legal da GD será votado na próxima semana na Câmara; veja as mudanças. Brasil, 2021. Disponível em: https://infosolar.com/politica/legislativo/marco-legal-da-gd-sera-votado-na-proxima-semana-na-camara-veja-as-mudancas. Acesso em: 05 abr. de 2021.
BURGER, Scott P.; LUKE, Max. Business models for distributed energy resources: a review and empirical analysis. Energy Policy, [S.L.], v. 109, p. 230-248, out. 2017. Elsevier BV. http://dx.doi.org/10.1016/j.enpol.2017.07.007.
DENNING, Liam . Lights Flicker for Utilities. The Wall Street Journal. New York, p. 1-1. 22 dez. 2013. Disponível em: https://www.wsj.com/articles/SB10001424052702304773104579270362739732266. Acesso em: 28 set. 2021.
DYNER, I; CASTAÑEDA, M; ZAPATA, S; FRANCO, C – Workshop Impacto dos Recursos Energéticos Distribuídos sobre o Setor de Distribuição – Firjan – 20 de maio de 2016.
EPE NOTA TÉCNICA EPE DEA-SEE 009/2021. Modelo de Mercado da Micro e Minigeração Distribuída (4MD): Metodologia – Versão PDE 2031. EPE. RIO DE JANEIROM. 2021.
FGV CERI. Contribuição à consulta pública ANEEL nº 025/2019. [S.I.], 2019.
OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELÉTRICO - ONS. Evolução da capacidade instalada no SIN - dez2021/ dez2025. Brasil, 2021. Disponível em: http://www.ons.org.br/paginas/sobre-o-sin/o-sistema-em-numeros. Acesso em: 06 out. 2021.
