RISCOS E PERIGOS EM INSTALAÇÕES FOTOVOLTAICAS DOMICILIARES E A IMPORTÂNCIA DA SUA NORMATIZAÇÃO
DOI:
https://doi.org/10.59627/cbens.2010.1504Palavras-chave:
Instalações Elétricas de Baixa Tensão, Sistemas Fotovoltaicos Domiciliares, Segurança do TrabalhoResumo
Desde o estabelecimento da obrigatoriedade de universalização do serviço público de energia elétrica, em 2002, as empresas concessionárias de energia passaram a considerar a tecnologia solar fotovoltaica na matriz de opções de geração de eletricidade. Assim, o desafio de levar energia elétrica à população rural, em domicílios onde o preço da energia através da rede é proibitivo, pode ser superado com o uso de Sistemas Individuais de Geração de Energia Elétrica com Fontes Intermitentes (SIGFI ́s), em grande parte utilizando painéis fotovoltaicos. Estes, por possibilitarem a continuidade do funcionamento dos equipamentos, se enquadram nas exigências da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) previstas na Resolução 083/04. Entretanto, esta ou qualquer outra forma de geração de energia necessita da montagem e manutenção que deve ser feita por profissionais capacitados, em condições mínimas de segurança. Além disso, os usuários, por estarem em constante contato com instalações elétricas possuem a mesma necessidade. Nesse contexto, este trabalho trata sobre os conceitos e normas relacionadas com a segurança das pessoas que estão em contato com a energia elétrica existente nas instalações fotovoltaicas. As discussões estão baseadas em uma pesquisa bibliográfica sobre esta questão e no conhecimento construído ao longo do tempo nos diversos projetos fotovoltaicos implantados no mundo.
Downloads
Referências
Alberton, Anete. 1996. Uma metodologia para auxiliar no gerenciamento de riscos e na seleção de alternativas de investimentos em segurança. Dissertação de Mestrado, Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção da Universidade Federal de Santa Catarina. Florianópolis.
Almeida, I. M. de; Baumecker, I. C. 2004. Guia de campo para análise de erros humanos. Revista CIPA, São Paulo, v. 25, n. 294, p.26-35, maio 2004.
ANEEL. 2004. Agência Nacional de Energia Elétrica, ANEEL, Resolução Normativa nº 83 de 20 de setembro de 2004. Estabelece os procedimentos e as condições de fornecimento de Sistemas Individuais de Geração de Energia Elétrica com Fontes Intermitentes, SIGFI. Diário Oficial da União – DOU, 24 de setembro de 2004, seção 1, p. 126, v. 141, No 185, Brasília.
ABNT. 2004. NBR 5410: Instalações de baixa tensão. Rio de Janeiro: Associação Brasileira de Normas Técnicas, ABNT.
BRASIL. 2002. Lei nº 10.438 de 26 de abril de 2002. Dispõe sobre a expansão da oferta de energia elétrica emergencial, recomposição tarifária extraordinária e cria o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de
Energia Elétrica (Proinfa). Diário Oficial da União, DOU, 29 de abril de 2002, Edição Extra, Brasília.
______. 2003a. Decreto nº 4.873 de 11 de novembro de 2003. Institui o Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica "Luz Para Todos" e dá outras providências. Diário Oficial da União – DOU, 12 de novembro de 2003, Seção 1, p. 130, Brasília.
______. 2003b. Lei no 10.762 de 11 de novembro de 2003. Dispõe sobre a criação do Programa Emergencial e Excepcional de Apoio às Concessionárias de Serviços Públicos de Distribuição de Energia Elétrica e dá outras providências. Diário Oficial da União – DOU, 11 de novembro de 2003, Brasília.
______. 2004. Ministério do Trabalho e Emprego. NR 10 – Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade. Portaria GM nº 598 de 07 de dezembro de 2004. Site acessado em 28 de novembro de 2009, documento disponível em: <http://www.mte.gov.br/legislacao/normas_regulamentadoras/nr_10.pdf >
______. 2008. Decreto nº 6.442 de 25 de abril de 2008. Prorroga o prazo do Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da energia Elétrica ―Luz Para Todos‖ até 2010 e dá outras providências. Diário Oficial da União – DOU, 28 de abril de 2008, ano CXLV, no 80, Seção 1, p. 1, Brasília.
______. 2009. Ministério do Trabalho e Emprego. NR 1 – Disposições Gerais. Portaria SIT nº 84, de 04 de março de 2009. Disponível em: <http://www.mte.gov.br/legislacao/normas_regulamentadoras/nr_01_at.pdf >. Acesso em: 28 nov 2009.
EUROPEAN COMMISSION. 1998. Universal Technical Standard for Solar Home Systems. IES-UPM, GENEC, WIP, ESTI-JRC / Thermie B, SUP-995-96, Belgium, 62 p.
Fischer, D.; Guimarães, L. B. M. 2002. Percepção de Risco e Perigo: Um Estudo Qualitativo. VII Congresso Latino-Americano de Ergonomia / XII Congresso Brasileiro de Ergonomia / I Seminário Brasileiro de Acessibilidade Integral, Recife.
GTES–CEPEL–CRESESB. 1999. Manual de Engenharia Para Sistemas Fotovoltaicos. Rio de Janeiro: Grupo de Trabalho de Energia Solar, GTES, 1ª edição, 204 p.
IEC. 2002. International Electrotechnical Commission - IEC. IEC 60.364: Electrical installations of buildings - Part 7- 712: Requirements for special installations or locations - Solar photovoltaic (PV) power supply systems. Genebra, 2002. Disponível em: < http://webstore.iec.ch/preview/info_iec60364-7-712%7Bed1.0%7Den_d.pdf>. Acesso em: 27 out 2009.
IEEE. 2000. IEEE Std 937-2000, Recommended Practice for Installation and Maintenance of Lead-Acid Batteries for Photovoltaic (PV) System. IEEE Standards Coordinating Committee 21, approved 30 March 2000.
INMETRO. 2003. Qualificação de instaladores de sistemas fotovoltaicos. Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO, Programa Brasileiro de Etiquetagem, GT-FOT – Energia
Fotovoltaica.
INMETRO–MDIC. 2008. Portaria n.º 396 de 10 de novembro de 2008. Disponível em:
<http://www.inmetro.gov.br/legislacao/rtac/pdf/RTAC001225.pdf>. Acesso em: 27 out 2009.
______. 2009. Portaria nº 211, de 10 de julho de 2009. Disponível em:
<http://www.inmetro.gov.br/legislacao/rtac/pdf/RTAC001474.pdf>. Acesso em: 18 nov 2009.
KYOCERA. 2009. Histórico, KYOCERA Solar do Brasil. Disponível em:
<http://www.kyocerasolar.com.br/site/historico.php>. Acesso em: out. 2009.
Lourenço, S. R.; Silva, T. A. F.; Silva Filho, S. C. da. 2007. Um estudo sobre os efeitos da eletricidade no corpo humano sob a égide da saúde e segurança do trabalho. Exacta, São Paulo, v. 5, n. 1, p. 135-143, jan./jun. 2007. Disponível em: <http://www.dsee.fee.unicamp.br/~sato/ET016/T7.pdf>. Acesso: 23 nov 2009.
McNutt, P.; Nispel, M. 2007. Overview and purpose of IEEE Std 937 — recommended practice for installation and maintenance of lead-acid batteries for photovoltaic (PV) systems. Work supported by the U. S. Department of Energy under Contract No. DE-AC36-99GO10337.
Mocelin, A. R. 2007. Implantação e Gestão de Sistemas Fotovoltaicos Domiciliares: Resultados Operacionais de um Projeto Piloto de Aplicação da Resolução ANEEL n. 83/2004. 2007. Dissertação de Mestrado, Programa
Interunidades de Pós-Graduação em Energia da Universidade de São Paulo.
Mocelin, A.; Zilles, R.; Morante, F. 2009. Programa brasileiro de etiquetagem de equipamentos fotovoltaicos, controladores e inversores. AVERMAS, Avances en Energías Renovables y Medio Ambiente, v. 13, p. 04/101 –
/108.
Morante, F.; Quaglia, R.; Moraes A.; Oliveira, S. 2008. Panorama da geração distribuída no Brasil utilizando a tecnologia solar fotovoltaica. Anais do II Congresso Brasileiro de Energia Solar, II CBENS, Florianópolis, 18 a 21 de novembro de 2008, versão digital em CD.
NEMA. 1999. Electrical Installation Requirements: a global perspective. Rosslyn - Virginia, Abr 1999. Disponível em: <http://www.nema.org/stds/complimentary-docs/upload/nec-iec60364.pdf>. Acesso em: 30 dez 2009.
PRONET. s/d. Pronet Eletrônica Ltda. Manual do usuário: fonte de energia CA para sistemas fotovoltaicos – Inversor CC-CA onda senoidal pura. Rio de Janeiro. Disponível em:
<http://www.kyocerasolar.com.br/site/arquivos/produtos/61.pdf>. Acesso em: 10 nov 2009.
Zilles, R.; Mocelin, A.; Morante, F. 2009. Programa brasileiro de formação e certificação de instaladores de sistemas fotovoltaicos de pequeno e médio porte. AVERMAS, Avances en Energías Renovables y Medio Ambiente, v. 13, p. 10/09 – 10/16.
Zilles, R.; Rüther, R. 2010. Telhados solares e a indústria fotovoltaica. Jornal Valor Econômico, 01 de abril de 2010.