A PARIDADE TARIFÁRIA DA ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA PARA A PRÓXIMA DÉCADA NO BRASIL E A IMPORTÂNCIA DE UM MECANISMO DE INCENTIVO

Resumo

De acordo com as dificuldades previstas com relação ao futuro abastecimento energético do Brasil nos próximos anos, principalmente devido ao acelerado acréscimo na demanda e ao quadro de oferta futura de energia elétrica, surge a necessidade da busca por novas fontes de energia a fim de diversificar a matriz energética. A energia solar fotovoltaica (FV) como fonte complementar, estaria auxiliando no abastecimento desse mercado, de uma forma sustentável. Embora o país disponha de grande potencial para a aplicação dessa fonte renovável (FR), e seja particularmente privilegiado por ter elevados níveis de radiação, o papel da energia FV no mercado brasileiro, ainda é bastante pequeno e a legislação atualmente em vigor, que rege a produção, transmissão e distribuição de energia elétrica, não prevê incentivos para os sistemas FV interligados à rede elétrica. Os altos custos envolvidos na sua implantação e o paradigma de que essa FR é cara e é viável apenas para a aplicação nos países desenvolvidos, são fatores fundamentais para justificar a não exploração dessa fonte. O objetivo deste artigo é demonstrar, através de uma análise de paridade tarifária entre a energia FV e a energia convencional, que na próxima década o preço da energia FV será competitivo com o da energia convencional, independente de o país ter ou não um mecanismo de incentivo. Apesar disso, o trabalho ressalta a importância da criação desse mecanismo, para que a experiência necessária para dominar o mercado em grande escala possa ocorrer de forma ordenada e com o máximo benefício, no momento em que a paridade tarifária for atingida. Baseado nas experiências do governo alemão, o presente trabalho sugere a elaboração de um programa de incentivo semelhante ao alemão com adaptações que reflitam a realidade sócio-econômica brasileira, levando à produção em escala, reduzindo custos e viabilizando a inserção de sistemas FV conectados à rede no Brasil.