O PLANEJAMENTO DO SETOR ELÉTRICO BRASILEIRO À LUZ DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL
AS PERSPECTIVAS E POTENCIALIDADES DA ENERGIA RENOVÁVEL (EÓLICA E SOLAR) NA MATRIZ ENERGÉTICA NACIONAL
DOI:
https://doi.org/10.59627/cbens.2016.2027Palavras-chave:
Licenciamento Ambiental, Planejamento do Setor Elétrico, Energias RenováveisResumo
O presente trabalho consiste na análise do planejamento do setor elétrico brasileiro a luz da ótica Ambiental, sendo abordados itens como o marco legal e institucional dos envolvidos, além de contextualizar o licenciamento ambiental no Brasil da geração eólica e solar, relacionando-o com a transmissão. Neste contexto serão discutidos alguns aspectos históricos e suas respectivas potencialidades, fazendo forte interlocução com os principais planos e programas que embasam o planejamento do setor elétrico. O estágio de avanço do Licenciamento será discutido, considerando os aspectos de ambientais, além de uma análise crítica. A partir desta avaliação serão identificados os principais fatores do descompasso entre a geração e transmissão, o rito do Licenciamento Ambiental e seus aspectos críticos. Por fim, serão efetuadas algumas propostas para otimização do processo, sob forma de contribuir para o incremento da confiabilidade do setor elétrico, que é estratégico para o país, viveu períodos de crise no passado e se vê atualmente com uma grande urgência de planejamento firme, a fim de evitar uma nova possibilidade de colapso energético. Os resultados desta pesquisa contribuem e demonstram a legislação que ampara hoje o Licenciamento Ambiental Federal e Estadual para as fontes eólica e solar. Além disso, os dados contidos neste trabalho evidenciam a demanda futura de processos e a necessidade iminente de novos marcos legais bem definidos e padronizados para a geração renovável, em especial para a fonte solar.
Downloads
Referências
Bahia. Decreto Estadual nº 15.682/2014.
Brasil.. Lei 6.938/81. Estabelece a Política Nacional de Meio Ambiente. ________. Portaria Interministerial nº 60/2015. Estabelece os procedimentos que disciplinam a atuação dos órgãos federais intervenientes em processos de Licenciamento Ambiental de competência do IBAMA. ________. Resolução CONAMA 01/86. Institui o EIA/RIMA como ferramenta da Avaliação de Impacto Ambiental.
Define conteúdo mínimo do EIA. ________. Resolução CONAMA 237/97. Regula o procedimento de Licenciamento Ambiental. ________. Resolução CONAMA 462/14. Estabelece procedimentos para o licenciamento ambiental eólico. ________. Resolução CONAMA n.º 279/01. Licenciamento simplificado para geração e transmissão de energia elétrica com pequeno potencial de impacto.
CARDOSO JR., R. A. F. Licenciamento Ambiental de sistemas de transmissão de energia elétrica no Brasil: Estudo de caso do sistema de transmissão do Madeira/ Ricardo Abranches Felix Cardoso Junior – Rio de Janeiro: UFRJ/COPPE, 2014.
Castro, N. J. et al. Bioeletricidade: a indústria de álcool e açúcar e a bioeletricidade: possibilidades e limites. Rio de Janeiro: Sinergia: Eletrobras: GESEL, UFRJ, 2008.
Ceará. Resolução COEMA nº 04/2012.
EPE, Programa de Expansão da Transmissão – PET 2015-2020. Estudos para Licitação da Expansão da Transmissão Consolidação das Análises e Pareceres Técnicos: Novembro 2015.
EPE. Plano Decenal de Expansão de Energia 2024 / Ministério de Minas e Energia. Empresa de Pesquisa Energética. Brasília: MME/EPE, 2015.
Minas Gerais. Estado de Minas Gerais. Deliberação Normativa COPAM nº 176/12.
Perobelli, Fernando. S. Interações energéticas entre o Estado de Minas Gerais e o restante do Brasil: uma análise inter-regional de insumo-produto. Economia Aplicada, São Paulo, v.11, n.1, p.113-130, 2007.
Rio Grande do Norte. Estado do Rio Grande do Norte. Instrução Normativa IDEMA nº 1/2013.
Rio Grande do Sul. Estado do Rio Grande do Sul. Portaria FEPAM n.º 121/2014.
Rio Grande do Sul. Estado do Rio Grande do Sul. Resolução n.º 004/2011 da FEPAM/RS
Santa Catarina. Estado de Santa Catarina. Resolução CONSEMA nº 14/2012.
Tolmasquim, M. T.; GUERREIRO, A.; GORINI, R. Matriz energética brasileira: uma prospectiva. Novos Estudos - CEBRAP, São Paulo, n. 79, p.47-69, nov. 2007.
WWEA. The World Wind Energy Association: 2014 Half-year Report. 2014.