O PLANEJAMENTO DO SETOR ELÉTRICO BRASILEIRO À LUZ DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL

AS PERSPECTIVAS E POTENCIALIDADES DA ENERGIA RENOVÁVEL (EÓLICA E SOLAR) NA MATRIZ ENERGÉTICA NACIONAL

Resumo

O presente trabalho consiste na análise do planejamento do setor elétrico brasileiro a luz da ótica Ambiental, sendo abordados itens como o marco legal e institucional dos envolvidos, além de contextualizar o licenciamento ambiental no Brasil da geração eólica e solar, relacionando-o com a transmissão. Neste contexto serão discutidos alguns aspectos históricos e suas respectivas potencialidades, fazendo forte interlocução com os principais planos e programas que embasam o planejamento do setor elétrico. O estágio de avanço do Licenciamento será discutido, considerando os aspectos de ambientais, além de uma análise crítica. A partir desta avaliação serão identificados os principais fatores do descompasso entre a geração e transmissão, o rito do Licenciamento Ambiental e seus aspectos críticos. Por fim, serão efetuadas algumas propostas para otimização do processo, sob forma de contribuir para o incremento da confiabilidade do setor elétrico, que é estratégico para o país, viveu períodos de crise no passado e se vê atualmente com uma grande urgência de planejamento firme, a fim de evitar uma nova possibilidade de colapso energético. Os resultados desta pesquisa contribuem e demonstram a legislação que ampara hoje o Licenciamento Ambiental Federal e Estadual para as fontes eólica e solar. Além disso, os dados contidos neste trabalho evidenciam a demanda futura de processos e a necessidade iminente de novos marcos legais bem definidos e padronizados para a geração renovável, em especial para a fonte solar.