CONSIDERAÇÕES SOBRE O INCENTIVO DO USO DE ENERGIA SOLAR TÉRMICA E FOTOVOLTAICA NO PROGRAMA BRASILEIRO DE ETIQUETAGEM DE EDIFÍCIOS
DOI:
https://doi.org/10.59627/cbens.2014.2134Palavras-chave:
Políticas públicas, Programas de certificação, Sistema solar térmico, Sistema solar fotovoltaicoResumo
O crescimento acelerado do consumo energético mundial e a necessidade de reduzir as emissões de gases de efeito estufa têm exigido a exploração de fontes renováveis de energia e o uso racional dos recursos energéticos. Entre as iniciativas públicas de incentivo à utilização de medidas de conservação de energia está o Programa Brasileiro de Etiquetagem (PBE), o qual avalia a eficiência energética de produtos diversos, incluindo eletrodomésticos, edifícios e automóveis. O PBE considera diversos parâmetros para definir o nível de eficiência energética das edificações, incluindo o aproveitamento de energia solar térmica e fotovoltaica. Objetivou-se com este trabalho analisar como o uso de sistemas solares é abordado no Programa Brasileiro de Etiquetagem de edifícios. Foi verificado que o PBE avalia a geração de energia solar térmica na classificação do nível de eficiência energética de edifícios comerciais, públicos, de serviços e residenciais, enquanto que a geração de energia solar fotovoltaica é avaliada apenas em edifícios comerciais, públicos e de serviços. O uso de sistemas solares nas edificações promove a obtenção de melhores níveis de eficiência energética pelo PBE, porém dentro de certos limites. Tendo em vista: i) os altos níveis de radiação solar recebidos em território nacional, ii) a redução contínua de custo das tecnologias solares e iii) a criação de instrumentos legais que aumentam a viabilidade econômica do uso de fontes renováveis de energia no Brasil, recomenda-se que o PBE aumente de forma progressiva a participação de parâmetros relacionados à utilização de sistemas solares térmicos e fotovoltaicos na etiquetagem de eficiência energética de edifícios.
Downloads
Referências
ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas. NBR 15569: Sistema de Aquecimento Solar de Água em Circuito Elétrico Direto - Projeto e Instalação. Rio de Janeiro: ABNT, 2008. 36 p.
ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica. Resolução normativa nº 482, de 17 de abril de 2012. Estabelece as condições gerais para o acesso de microgeração e minigeração distribuída aos sistemas de distribuição de energia elétrica, o sistema de compensação de energia elétrica, e dá outras providências. Brasília: ANEEL, 2012.
Beckman, W. A.; Klein, S. A.; Duffie, J. A. Solar Heating Design by the F-Chart method. Nova York: Wiley-Interscience, 1977. 218 p.
Brasil. Decreto n. 4.059, de 19 de dezembro de 2001. Regulamenta a Lei no 10.295, de 17 de outubro de 2001, que dispõe sobre a Política Nacional de Conservação e Uso Racional de Energia, e dá outras providências. Brasília: Diário Oficial da União, 2001b.
Brasil. Lei n° 10295, de 17 de outubro de 2001. Dispõe sobre a Política Nacional de Conservação e Uso Racional de Energia. Brasília: Diário Oficial da União, 2001a.
Casals, X. G. Analysis of building energy regulation and certification in Europe: Their role, limitations and diferences. Energy and Buildings, Oxford, v. 38, n. 5, p. 381-392, 2006.
ELETROBRAS - Centrais Elétricas Brasileiras S.A. Pesquisa de posse de equipamentos e hábitos de uso: Ano base 2005 - Classe residencial. Relatório Brasil. Rio de Janeiro: ELETROBRAS/PROCEL, 2007.
EPE - Empresa de Pesquisa Energética. Balanço Energético Nacional 2013: Ano Base 2012. Rio de Janeiro: EPE/MME; 2013.
INMETRO - Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia. Portaria n.º 372, de 17 de setembro de 2010.
Requisitos Técnicos da Qualidade para o Nível de Eficiência Energética de Edifícios Comerciais, de Serviços e Públicos. Rio de Janeiro: INMETRO, 2010.
INMETRO - Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia. Portaria n.º 18, de 16 de janeiro de 2012. Requisitos Técnicos da Qualidade para o Nível de Eficiência Energética Edificações Residenciais. Rio de Janeiro: INMETRO, 2012.
INMETRO - Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia. Portaria n.º 50, de 01 de fevereiro de 2013. Requisitos de Avaliação da Conformidade para Eficiência Energética de Edificações. Rio de Janeiro: INMETRO, 2013a.
INMETRO - Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia. Tabelas de consumo/eficiência energética. Disponível em: <http://www.inmetro.gov.br/consumidor/tabelas.asp>. Acesso em: 10 nov. 2013b.
Kalogirou, S. Thermal performance, economic and environmental life cycle analysis of thermosiphon solar water heaters. Solar Energy, Tampa, v. 83, n. 1, p. 39-48, 2009.
Martins, F. R.; Pereira, E. B. Enhancing information for solar and wind energy technology deployment in Brazil. Energy Policy, Hastings, v. 39, n. 7, p. 4378-4390, 2011.
Martins, F. R.; Pereira, E. B.; Abreu, S. L. Satellite-derived solar resource maps for Brazil under SWERA Project. Solar Energy, Tampa, v. 81, n. 4, p. 517-528, 2007.
