AVALIAÇÕES A RESPEITO DA EVOLUÇÃO DAS CAPACIDADES CONTRATADA E INSTALADA E DOS CUSTOS DA ENERGIA EÓLICA NO BRASIL

DO PROINFA AOS LEILÕES DE ENERGIA

Resumo

O presente trabalho apresenta a evolução do cenário nacional da energia eólica, abordando desde as primeiras políticas de incentivo até o histórico atual das capacidades contratada e instalada e dos custos de geração desta fonte de energia renovável. A energia eólica tem vivenciado um significativo crescimento no Brasil nos últimos anos. Esta trajetória teve início com o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (PROINFA), iniciado efetivamente em 2004, que surgiu com o objetivo de ser um instrumento para a diversificação da matriz energética nacional, garantindo maior confiabilidade e segurança ao abastecimento energético no país. O PROINFA foi responsável pela contratação de 1.422,9 MW eólicos, sendo que, deste total, 90 % foi efetivamente posto em operação. Os leilões de energia elétrica realizados pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), por delegação da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), constituem-se em um dos principais mecanismos de comercialização no Brasil. Em 2009 foi realizado o primeiro leilão exclusivo para a fonte eólica no Brasil, que foi responsável pela contratação de 1.805,7 MW, dos quais aproximadamente 32 % encontram-se em operação. De 2009 a 2013, outros nove leilões, sendo apenas um deles também exclusivo, foram realizados, com a contratação de novas usinas eólicas. Considerando todos os leilões, inclusive o primeiro, de 2009, foram contratados 11.751,1 MW de energia eólica, distribuídos em 470 empreendimentos. O custo médio de venda de energia eólica de todos os leilões gira em torno de R$ 115,00/MWh, valor três vezes menor do que o custo de venda de energia do PROINFA, corrigido para os dias atuais.