MECANISMOS DE INCENTIVO E ASPECTOS REGULATÓRIOS PARA A INSERÇÃO DA ENERGIA SOLAR CONCENTRADA NO BRASIL

Resumo

A capacidade instalada global de empreendimentos de Energia Solar Concentrada tem aumentado ao longo dos anos, atingindo a marca de aproximadamente 6 GW instalados em 2017. Acompanhando esta tendência, no Brasil, em virtude das características territoriais serem propícias para a implantação destes tipos de tecnologias e de recentes iniciativas governamentais de fomento como a chamada de Projeto Estratégico de P&D nº19/2015 da ANEEL–“Desenvolvimento de Tecnologia Nacional de Geração Heliotérmica de Energia Elétrica”, torna-se oportuno analisar opções de mecanismos de incentivo e questões regulatórias que possam promover a competitividade desta incipiente fonte no território nacional. Portanto, este estudo objetiva justamente abordar estas relevantes questões, tendo como embasamento experiências internacionais e nacionais que tiveram objetivos similares de fomento.