POLÍTICAS DE FOMENTO À GERAÇÃO SOLAR NO ESTADO DA CALIFÓRNIA

Resumo

A fonte solar se mostra como uma alternativa viável para o alcance das metas estratégicas energéticas e ambientais do estado da Califórnia, que desenvolveu benefícios substanciais, nos últimos anos, para aqueles que optassem pela instalação de painéis fotovoltaicos em suas propriedades. Neste sentido, o estado da Califórnia lançou mão de um arranjo de políticas públicas e incentivos que o tornaram referência mundial para a difusão da energia solar. O objetivo do presente trabalho é examinar o case de sucesso californiano, através de extensa revisão bibliográfica. Desta forma, o artigo está dividido em quatro seções. Na primeira, é definido o Estado da Arte do caso californiano. Na seção 2, são apresentadas as principais metas estabelecidas pelo governo californiano e os resultados esperados. A seção 3, por sua vez, destina-se a levantar o regime de incentivos do estado californiano. Por fim, a conclusão. Ao longo do trabalho são apresentadas as principais causas da rápida difusão da geração solar na Califórnia: metas ambientais ambiciosas (California’s Renewables Portfolio Standard e California’s Greenhouse Gas Emissions Performance Standard); políticas públicas estaduais baseadas em incentivos fiscais e subsídios governamentais (California Solar Initiative e Net Energy Metering); metas para instalação de capacidade renovável centralizada e distribuída; e redução da burocracia envolvida para emissão das licenças necessárias à instalação de painéis fotovoltaicos residenciais (Expedited Solar Permitting Act). Após essa análise, é possível concluir que o arranjo das políticas públicas estaduais implantadas na Califórnia para fomento da energia solar residencial teve êxito no cumprimento de seus objetivos. Embora algumas dessas políticas não sejam mais necessárias para a continuidade da expansão da geração solar distribuída, foram essenciais em determinado espaço temporal para tornar a instalação dos sistemas fotovoltaicos economicamente atrativa.