PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS (PPPs) NO AVANÇO DA ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA NO BRASIL
DOI:
https://doi.org/10.59627/cbens.2024.2431Palavras-chave:
Energia Renovável, Sustentabilidade Energética, Parcerias Público-Privadas (PPPs)Resumo
A busca por uma matriz energética mais sustentável é uma das principais metas da atualidade, e a energia solar fotovoltaica desempenha um papel fundamental nessa transição. No entanto, a expansão dessa tecnologia enfrenta grandes desafios, desde altos investimentos iniciais até o gerenciamento da variabilidade na produção instantânea de energia, no caso da fonte solar. As parcerias entre os setores público e privado surgem como um modelo colaborativo crucial para superar essas barreiras, combinando a eficiência e inovação do setor privado com o apoio regulatório e financeiro do setor público. O aumento na capacidade de geração de energia elétrica utilizando a fonte solar fotovoltaica, por parte do poder público é de extrema importância, pois reduz os gastos com energia elétrica, além de reduzir os impactos ambientais. Nesse contexto, o objetivo neste trabalho é analisar o papel das Parcerias Público-Privadas (PPPs) na implementação e aceleração da expansão da energia solar fotovoltaica no Brasil, com destaque para a PPP das miniusinas de geração fotovoltaica implementada pelo Governo do Estado do Piauí, enfatizando os benefícios e desafios enfrentados neste processo. A metodologia empregada inclui uma análise detalhada das publicações científicas sobre o tema, por meio da pesquisa nas principais fontes de dados digitais disponíveis (periódico CAPES, SCOPUS, Google Acadêmico), complementada por um estudo de caso prático das miniusinas fotovoltaicas no Piauí. Este estudo revela que, enquanto as PPPs oferecem uma rota eficiente para superar barreiras financeiras e técnicas, elas também apresentam desafios significativos, como questões de transparência, alinhamento de objetivos e dependência do setor privado. Os resultados do caso do Piauí demonstram benefícios tangíveis das PPPs, como a redução dos custos de energia para o governo estadual e avanços na sustentabilidade ambiental. No entanto, é necessária uma gestão cuidadosa dos riscos e promoção da equidade no acesso à energia elétrica de qualidade.
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